TJSE — 00009778120178250015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f99cd4b624c626dca56c66c957333251f160ea6139fd30e7c53328e73ea86854
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2019-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-09
- (TPU )
- 2018-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-16
- (TPU )
- 2018-04-09
- (TPU )
- 2018-04-06
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2018-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-23
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-27T10:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-27T00:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-24T10:51:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-11-29T14:45:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-10-18T14:40:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-06-14T19:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-09T13:06:53.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T09:32:53.000Z — (TPU )
- 2018-04-09T14:54:44.000Z — (TPU )
- 2018-03-23T01:21:39.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T12:21:10.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T11:57:11.000Z — (TPU )
- 2018-01-27T00:37:31.000Z — (TPU )
- 2018-01-24T13:14:15.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T10:25:37.000Z — (TPU )
- 2017-07-25T21:43:02.000Z — (TPU )
- 2017-07-25T21:39:06.000Z — (TPU )
- 2017-06-14T13:12:55.000Z — (TPU )
- 2019-03-13T08:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-08T10:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-07T08:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21T15:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-21T15:00:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-06T18:22:04.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8457", "nome": "Capela" } } - 2018-04-02T12:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-12T00:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-05T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-05T16:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-22T13:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-09T12:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-07T16:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-29T08:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-07T16:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-06T11:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-05T14:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-05T14:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-31T17:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-24T20:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-24T13:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-24T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00002015320215170132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT17
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPELA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT12 — 00000905620265120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT12
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPELA / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT4 — 00010027720115040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT4
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000693620105090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT9
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPELA / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TJES — 00001560420178080063 — Embargos à Execução · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Embargos à Execução
- Órgão julgador: CAPELA / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TRT17 — 00002027720175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT17
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT2 — 00005192520125020211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / Vara do Trabalho de Caieiras
- TRT9 — 00000695220225090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT9
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada