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STJ — 00001018720178100066

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3c60de7a278123dbcd5baf2768d441c258844303e420546eec3c9983ce78772

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-14
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-11-22
Conclusão (TPU 51)
2024-11-22
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-21
Recebimento (TPU 132)
2024-08-30
Recebimento (TPU 132)
2024-08-30
Conclusão (TPU 51)
2024-08-30
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre vinte salários mínimos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T08:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-07-02T08:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-08-30T14:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-08-30T16:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-08-30T16:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-11-22T08:25:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2024-11-22T11:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2024-06-28T14:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-08-30T15:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-11-21T18:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-02-14T16:30:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2025-02-18T00:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-04-04T15:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-04-04T15:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2025-02-14T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2025-02-17T01:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.