Wiki Jurídica

Recurso Especial — Contribuições Previdenciárias — STJ 00001028419964036000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0b6b74eea40964a91da1d5ba56068a58ecafb615a9f8521ba5f60f97291ffc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-03-26 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-04-02 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-04-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-04-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-05-03 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-01-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2018-03-26 relativo a «Contribuições Previdenciárias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-05-03 relativo a «Contribuições Previdenciárias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-17 no assunto oficial «Contribuições Previdenciárias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2019-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-23
Publicação (TPU 92)
2018-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-04
Recebimento (TPU 132)
2018-05-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-23
Publicação (TPU 92)
2018-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-20
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-04-02
Conclusão (TPU 51)
2018-04-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Anulação de Débito Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-22T09:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T13:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-26T08:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-04-02T09:37:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2018-04-02T09:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-05-03T15:25:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2018-03-20T15:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-23T18:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-20T17:41:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2018-04-23T05:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-04T07:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-11-23T05:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-01-17T18:12:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-01-17T18:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-03-26T08:28:53.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  16. 2018-04-20T18:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-11-22T17:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-11-22T19:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.