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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00654235220108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c41bcd247b1bbf50d3600270ea833cc88073a3972af9f8302ab7a1351af5d97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-17 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-07-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-03-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-07-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-11-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2012-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:56.252007750Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101013181516
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c41bcd247b1bbf50d3600270ea833cc88073a3972af9f8302ab7a1351af5d97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-11-14
Definitivo (TPU 246)
2012-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-13
Recebimento (TPU 132)
2012-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  6. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-10-31T20:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-02-04T09:34:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-02-28T06:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.