Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07000350220228020038

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio VilelaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d85e7d8e8913b72e6ebd2cd6224d788c836648d71a0ce38206b3abe6c55629e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2022-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-02-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2022-03-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2022-03-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-05-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-08-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-10-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-01-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-01 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-04
Definitivo (TPU 246)
2022-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-03
Publicação (TPU 92)
2022-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-09-30
Registro Processual (TPU 12296)
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  2. 2022-02-09T11:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2022-02-08T13:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  4. 2022-01-05T10:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2022-01-05T10:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-08T12:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-10-03T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-30T13:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-09-30T10:59:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  10. 2022-09-30T07:18:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  11. 2022-08-26T09:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-08-02T21:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-08-02T17:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-06-21T09:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-05-16T01:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2022-05-06T10:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-05-05T14:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2022-05-05T12:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-03-30T10:05:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  20. 2022-03-21T15:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-02-08T13:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-03-21T21:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-03-23T10:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-03-28T13:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2022-05-05T13:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-06-21T09:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2022-08-14T02:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2022-08-03T13:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2022-08-03T10:41:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-08-26T09:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-10-03T10:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-10-14T03:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2022-12-01T15:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2022-12-01T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2022-12-01T15:40:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2023-03-30T12:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2023-01-04T00:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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