Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07000350220228020038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d85e7d8e8913b72e6ebd2cd6224d788c836648d71a0ce38206b3abe6c55629e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-08 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-08-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-10-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-12-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-01-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-01 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2023-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-30
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-30
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-02-09T11:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-08T13:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-01-05T10:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-05T10:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-08T12:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-03T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-30T13:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30T10:59:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-09-30T07:18:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-08-26T09:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-02T21:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-02T17:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21T09:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-16T01:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-06T10:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05T14:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-05T12:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30T10:05:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-03-21T15:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08T13:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-21T21:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-23T10:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28T13:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-05T13:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-21T09:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-14T02:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-03T13:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-03T10:41:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-26T09:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-03T10:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14T03:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-01T15:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-01T15:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-01T15:40:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-30T12:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-04T00:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07009530620228020038 — Execução Fiscal · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- TRF6 — 00013250220114013802 — Apelação Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Gabinete 15
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07005861620218020038 — Execução Fiscal · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- TJAL — 07003339120228020038 — Execução Fiscal · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00282144720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
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