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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00000249620148210092

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ConstantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e3b0e0e2493ba99d7614d018b3a926c7bbfb2d90041ccc0dd435e3ad9db1d95

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4e3b0e0e2493ba99d7614d018b3a926c7bbfb2d90041ccc0dd435e3ad9db1d95
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-09 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-04-09 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2016-08-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-08-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2018-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-03-27
Remessa (TPU 123)
2018-03-27
Remessa (TPU 123)
2016-08-29
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Documento (TPU 581)
2016-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-13
Recebimento (TPU 132)
2016-07-05
Recebimento (TPU 132)
2016-07-04
Recebimento (TPU 132)
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T17:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2014-01-09T13:56:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-02-19T15:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2014-04-09T17:09:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  5. 2016-04-19T10:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-05-02T09:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-05-18T12:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}
  8. 2016-05-25T17:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  9. 2016-06-30T16:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-07-04T09:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-08-12T17:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  12. 2016-08-19T10:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  13. 2018-03-27T15:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  14. 2018-03-27T15:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2014-01-09T13:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-02-13T09:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-02-25T10:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-04-10T09:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-11-06T16:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-03T11:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-23T18:47:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2016-04-18T15:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-19T10:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-20T10:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-03T11:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-04T15:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-30T14:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-10T15:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-30T10:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-30T16:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-07-04T16:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-05T10:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-13T15:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-22T10:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-29T15:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-09-13T20:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2021-02-12T01:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.