Ir ao conteúdo

STJ — 00001007220238080026

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d124046875d362be2f3e37a533475aebb2b620ebadb4c038ad88579c326bd20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-27 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-09-23: Publicação (TPU 92)
2026-09-23: Petição (TPU 85)
2026-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-20: Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2026-09-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-09-04: Recebimento (TPU 132)
2026-09-04: Conclusão (TPU 51)
2026-09-04: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Publicação (TPU 92)
2026-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-04T15:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-08-04T15:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-08-18T21:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-08-19T08:05:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-08-19T09:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-08-19T09:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-09-04T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-09-04T17:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-09-23T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-07-27T19:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-08-04T15:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-08-18T22:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-09-04T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-09-20T22:40:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}
```
2026-08-18T21:20:10.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-08-18T21:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-08-20T01:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}
```

2026-08-21T03:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-09-04T16:55:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-09-20T22:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-09-22T01:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}
```

2026-09-23T03:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

2026-09-23T14:58:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76776",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024966720258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
TJMS — 00002039220238120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Criminal
TJMT — 00003041420138110017 — Inquérito Policial · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TRF1 — 00002196920194013302 — Petição Criminal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única de Campo Formoso
TJSP — 00015401320188260565 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL
TJAP — 00024845320258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 4ª Vara Criminal de Macapá
TJRN — 00058200420118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL
TJDFT — 00169474820148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA