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TRE-ES — 06000531620266080057

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 57 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f13fe6b844ef765fa6655eb11d2a6b817ea468a3a5688e04f6d8ad289473ad82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-25 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Definitivo (TPU 246)
2026-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-02: Arquivamento (TPU 12430)
2026-10-02: Documento (TPU 581)
2026-10-02: Documento (TPU 581)
2026-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-10-01: Conclusão (TPU 51)
2026-09-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-30: Petição (TPU 85)
2026-09-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-25T14:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-09-25T15:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "63927",
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2026-09-28T18:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-30T19:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63927",
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2026-10-01T18:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-09-25T15:52:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-09-26T14:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2026-09-28T17:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63927",
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2026-09-28T17:11:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-09-29T10:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2026-09-29T10:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-09-29T10:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2026-09-29T15:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-09-29T18:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2026-09-29T18:22:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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2026-09-29T18:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63927",
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2026-09-30T14:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-30T14:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-10-01T18:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-10-02T08:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63927",
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2026-10-02T08:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-10-02T19:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-09-25T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-09-26T14:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2026-09-26T14:09:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-09-29T10:53:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-09-29T10:53:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-30T19:35:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-02T19:10:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-02T19:10:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-10-02T19:25:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-02T19:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000803720266190107 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
TSE — 06004412420246020034 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-BA — 06000466920266050069 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 69 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000799320256190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-ES — 06004711120206080009 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001148620246060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-GO — 06000352220266090136 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-BA — 06000472520226050027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL