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TRE-RJ — 06000799320256190040

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd1947cbbc92857798d2bd9bc3893ab093a5f5091d2a2e32488262531316b20f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-05 a 2025-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-19
Definitivo (TPU 246)
2025-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-19
Documento (TPU 581)
2025-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-17
Arquivamento (TPU 12430)
2025-10-17
Petição (TPU 85)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-10-17
Petição (TPU 85)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-05T11:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-10-17T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-17T11:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-10-17T11:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-10-17T13:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-10-17T13:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
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  7. 2025-10-17T16:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
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  8. 2025-10-17T18:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-17T18:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
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  10. 2025-10-17T18:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  11. 2025-10-19T13:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
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  12. 2025-10-05T11:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  13. 2025-10-17T18:08:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  14. 2025-10-17T18:08:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  15. 2025-10-19T13:38:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  16. 2025-10-19T13:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.