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Petição Criminal — Peculato — TJPR 00013531320198160059

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dbe90d80d2695656b1d289a43389f4ad430af9a99929db008cfcbbe23d86e65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-02-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-02-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-05-22 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-05-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-06-02 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-06-18 — Petição; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2022-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2019-05-22 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-09 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:13:58.261374942Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190226150332
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2dbe90d80d2695656b1d289a43389f4ad430af9a99929db008cfcbbe23d86e65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-02
Petição (TPU 85)
2019-06-18
Petição (TPU 85)
2019-06-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)
2019-05-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-22
Recurso Especial (TPU 433)
2019-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-28
Recebimento (TPU 132)
2019-02-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T15:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-02-28T18:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-02-28T18:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  4. 2019-05-22T18:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-18T16:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2021-07-02T16:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-02-26T14:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-02-26T15:03:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2019-02-26T15:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-02-28T18:14:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  11. 2019-02-28T18:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-05-22T18:44:57.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  13. 2019-05-22T18:53:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-05-28T17:56:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-05-28T17:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-06-02T00:24:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2022-06-09T16:26:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-06-09T16:26:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.