Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Crimes da Lei de licitações — STM 70003461720267030203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab19248ed568bc8622bdfb26e4868300698a50e7319b060f448c3e8ab5a5ddf3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes da Lei de licitações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Peculato-furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Quadrilha ou Bando Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T12:16:18.457000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260807155546
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ab19248ed568bc8622bdfb26e4868300698a50e7319b060f448c3e8ab5a5ddf3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-07 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações | Peculato | Peculato-furto | Quadrilha ou Bando
- Ver outros registros do assunto TPU 3642
- Ver outros registros do assunto TPU 11315
- Ver outros registros do assunto TPU 11317
- Ver outros registros do assunto TPU 3521
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-10T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-28T18:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-28T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-23T17:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-21T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-12T18:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-12T17:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-12T15:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-12T14:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-12T13:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-12T13:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-10T18:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-07T17:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-07T15:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-09-04T15:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-24T02:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-23T17:21:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-10T18:50:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-07T17:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-07T17:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-07T17:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-07T16:39:34.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2026-08-07T16:39:34.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70010951520267010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70003807020267010001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMRS — 00702998320199210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Auditoria de Passo Fundo
- STM — 70003763320267010001 — Acordo de Não Persecução Penal · 2026-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- STJ — 00005609320208170000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMA — 00002372620188100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- STJ — 00004649820223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJDFT — 00048774720198070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70003461720267030203 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário” e “Crimes da Lei de licitações | Peculato | Peculato-furto | Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Auditoria da 3ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ab19248ed568bc8622bdfb26e4868300698a50e7319b060f448c3e8ab5a5ddf3. SHA-256 do comentário:ba964f612b36d69ae26220367a40d94600231db3ab95539ce1ba67bf2fe9e3bb.