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TJBA — 81159474520238050001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20b1622f682f47fc30415f49cd2f883d6f97120a1c9b85a2e509e8d6330d8d09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-31 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25
Definitivo (TPU 246)
2023-10-25
Petição (TPU 85)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-08-31
Distribuição (TPU 26)
2023-08-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência mediante ameaça ou violência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  2. 2023-08-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  3. 2023-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  5. 2023-10-23T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  6. 2023-10-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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  7. 2023-10-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4435",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.