TRF4 — 00005493020024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62fc6aa3e2869c926bef742bf441604288381d932d68bda9dc991ae655586d0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-18 a 2016-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-27
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-07-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-18
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-07-18
- Remessa (TPU 123)
- 2011-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2011-05-12
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-05T00:34:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26T18:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-09-27T15:04:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-07-18T14:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-05-23T02:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-11T17:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-04-14T17:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-04T14:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-03-14T15:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-10T02:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-11T16:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-05-17T19:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:24:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-01-09T14:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-28T15:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-22T15:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-02-18T19:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-13T16:41:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-13T15:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26T18:53:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-26T18:51:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2011-07-20T17:51:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-07-18T14:06:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-05-12T17:28:26.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2011-04-14T17:44:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-04-04T13:46:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2010-10-11T18:50:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-10-11T16:57:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-10-24T19:15:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-10-11T18:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-20T18:16:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-24T19:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-21T16:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-20T10:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00150197820024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00120855020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00147743820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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