TRF5 — 00029719220244058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dea1c0c44258d31cf8ce6dfdd4b939e2760aee728a256d9346da819dc0f1c9f

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-05-17T20:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2024-05-27T08:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-05-28T16:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

4. 2024-06-26T00:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2024-07-02T00:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2024-07-12T09:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
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7. 2024-09-05T13:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

8. 2024-09-05T13:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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     ]
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9. 2024-09-09T08:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "sucessão",
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       }
     ]
   }

10. 2024-09-09T09:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }

11. 2024-10-01T17:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
12. 2024-10-09T16:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
    }

13. 2024-10-09T16:57:55.000Z — Provimento (TPU 237)
14. 2024-10-10T09:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

15. 2024-11-07T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2024-11-08T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2024-11-14T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2024-11-18T13:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

19. 2024-11-18T13:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2024-11-18T18:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

21. 2024-05-17T20:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2024-05-28T16:58:24.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
23. 2024-09-05T13:33:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
24. 2024-10-01T17:42:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
25. 2024-10-09T16:57:55.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
26. 2024-11-18T18:21:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)