TRF5 — 00090315520224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1a65c0c337863bbdb37cd39c06a1d5335f2c9182918a10df4f9c57643fdc87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-27 a 2023-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Provimento (TPU 237)
- 2023-04-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-04-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T13:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-16T17:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-24T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-01T16:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-24T16:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-25T11:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-27T17:26:15.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-04-27T17:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-24T16:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-30T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T00:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06T00:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-09T17:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-27T13:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-17T10:19:44.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-03-24T16:22:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-25T11:16:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-09T17:51:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00184356220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000147820178160062 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005933220118150331 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TRF5 — 00201929120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00175432720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001410220198080019 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF6 — 00000655420064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF2 — 50075072520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ