TRF5 — 00022336920224058003

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5feeb4a1bbc9c88cedf4085aa1ab98f5869fb2b48aaa024bbfe159cf274088a1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

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Movimentações públicas

1. 2023-07-23T20:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2023-07-26T16:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

3. 2023-08-23T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
4. 2023-08-24T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2023-08-24T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2023-08-24T11:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para julgamento",
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     ]
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7. 2023-11-16T19:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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8. 2023-11-16T19:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

9. 2023-12-08T16:45:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
10. 2023-12-08T16:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2023-12-08T16:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
    }

12. 2024-02-02T00:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-02-09T00:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-02-09T00:11:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2024-02-09T00:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

16. 2024-02-09T02:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

17. 2023-07-23T20:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2023-07-27T14:02:50.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
19. 2023-11-16T17:47:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
20. 2023-12-06T14:05:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
21. 2024-02-09T02:52:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)