TJMA — 00000513620188100063
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas
- 2018-05-15T09:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2020-01-16T16:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2020-01-20T14:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2020-01-29T08:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2020-06-22T09:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2021-06-23T10:59:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2021-06-23T10:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-10-31T14:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-04-13T16:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-04-14T10:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-04-19T10:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-04-19T10:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-02T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-02T22:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-04T00:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-04T00:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-10T00:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-10T00:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-17T16:10:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-01-16T14:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-01-19T08:50:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-01-19T09:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-03-20T09:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-04-27T09:22:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-02T08:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-02T09:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-02T09:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-04T11:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-08T09:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-10T16:36:08.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-06-26T15:09:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-07-11T09:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-08-17T16:27:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-08-17T16:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-11-13T10:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2019-05-07T12:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2019-05-14T11:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2020-01-29T08:59:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2020-09-09T10:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2021-06-24T09:40:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-04-26T22:13:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-17T16:10:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-04-11T08:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-03T08:22:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-03T08:23:14.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-08-17T16:28:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-11-09T09:39:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2019-04-23T17:48:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2019-05-10T09:42:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } }
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