Cumprimento de sentença — intervalo Interjonadas — TRT9 00000188120225090872
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a7c82c399a0abf9765428736ef61a72bd7b404752f31c7d8c43d4dddad65719
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-23 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2022-08-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-11-29 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-03-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2025-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2025-11-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2025-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2025-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-22 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-18 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:55:57.929000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220112172455
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a7c82c399a0abf9765428736ef61a72bd7b404752f31c7d8c43d4dddad65719
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
intervalo Interjonadas | Horas Extras | Juros | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-12T17:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-12T17:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-14T09:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-20T10:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-20T10:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-20T10:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-27T07:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-27T07:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-27T09:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-28T01:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-01-28T01:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-03T11:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-04T11:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-09T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-09T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-09T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-09T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-09T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-10T01:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-10T01:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-10T01:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-10T01:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-18T00:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-18T00:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-22T18:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-23T10:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-23T10:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-23T16:47:06.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-23T16:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-23T16:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-23T16:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-25T01:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-02-25T01:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-30T12:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-31T00:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-31T00:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-31T00:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-03-31T10:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-20T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } } - 2022-04-28T11:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20367", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00014129820125040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00011130420115040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00001180820135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00001316920125020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00006777420105020074 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003408220105020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT9 — 00000615520225090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000609820155090671 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000188120225090872 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “intervalo Interjonadas | Horas Extras | Juros | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 226 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1a7c82c399a0abf9765428736ef61a72bd7b404752f31c7d8c43d4dddad65719. SHA-256 do comentário:0bbbecf6097cbbb39fa36636fe902855296bb5650d808e8dc2e9cf6b8e2e5203.