TJSC — 00368808520048240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0b033985c9b63bcbf44048ef569157cbd4a65abfbb5fc8696e9d30abc372e89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-03 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20: Documento (TPU 581)
2020-05-20: Definitivo (TPU 246)
2020-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02: Recebimento (TPU 132)
2019-11-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27: Publicação (TPU 92)
2019-11-25: Desistência (TPU 463)
2019-11-25: Recebimento (TPU 132)
2019-11-14: Documento (TPU 581)
2019-11-08: Conclusão (TPU 51)
2019-10-09: Petição (TPU 85)
2019-10-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-20T16:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-05-20T15:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-11T13:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02T17:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-28T16:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27T17:44:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-25T16:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-25T16:25:43.000Z — Desistência (TPU 463)
2019-11-14T01:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-08T13:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-10-09T17:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
2019-10-01T16:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-26T17:20:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-26T17:14:44.000Z — Reativação (TPU 849)
2011-12-12T19:57:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-12T19:57:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2011-04-01T10:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
2011-02-24T17:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-24T17:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-18T16:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
2010-07-13T13:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)
2010-05-27T15:42:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-27T13:16:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-19T18:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-19T17:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-03T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2005-02-18T14:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-10T16:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)
2005-02-03T13:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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