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TRF2 — 05000390220184025113

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 867a964f30ccc520a37b0b9d539c968e8ac72e2936e5cbca56ab6f089fe3f593

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2021-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-21
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Reativação (TPU 849)
2020-11-12
Remessa (TPU 123)
2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Recebimento (TPU 132)
2020-06-24
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-24T14:54:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-11-12T00:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2020-06-24T14:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-10-09T12:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-11-12T00:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2021-04-21T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-04-21T14:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.