TRE-ES — 06000535220256080024

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db0713bad672836ffb9d261a42020e441f5c0f9daa7484c3036b10d4946a5412

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas

  1. 2025-07-04T13:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-07-08T12:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-07-09T13:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-07-09T13:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-07-09T13:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-07-09T16:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-07-09T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-07-10T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-07-10T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-07-15T02:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-07-15T15:19:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-07-04T13:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-07-09T13:41:32.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-07-09T13:41:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-07-15T15:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-07-15T15:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63894",
        "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.