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TJPB — 00001581219968150581

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Rio TintoGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d6001bfc53fbf6cbc7f4ccef9f98ba30bf7cb7dea079b3517ff8937ad12197

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-29 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25: Definitivo (TPU 246)
2025-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03: Publicação (TPU 92)
2025-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03: Publicação (TPU 92)
2025-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03: Publicação (TPU 92)
2025-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T11:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T11:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T11:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-04T10:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T03:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-18T03:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-05T12:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T07:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T10:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2012-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50092568920194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50102601520194025102 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50159804120214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002187520194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000638319754013800 — Execução Fiscal · 1975-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF1 — 00002187420164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 08ª - Salvador
TRF6 — 00000632820084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 24ª - Salvador

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