TRF5 — 00029291420224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507d524f2230e589dd1077fb0f900c2e26b24c695e14388525b5e7e0d75605eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-08 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18
Remessa (TPU 123)
2023-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Petição (TPU 85)
2023-07-12
Mérito (TPU 12200)
2023-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12
Provimento (TPU 237)
2023-07-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-08T20:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-05-12T11:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  3. 2023-06-22T14:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-06-22T14:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-06-22T14:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-07-12T11:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-07-12T13:23:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2023-07-12T13:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-07-12T13:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-07-25T21:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2023-08-04T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-08-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-08-16T19:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-08-16T19:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-08-18T20:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2023-05-08T20:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-06-22T14:32:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-07-12T11:08:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2023-08-18T20:10:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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