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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 00235712620068240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08939fbbcd841c7585b607a102101b8f06cfe9b0b34588a428086924c5993c18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2019-10-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-11-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-12-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-26 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-17 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Publicação (TPU 92)
2020-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Remessa (TPU 980)
2019-11-28
Recebimento (TPU 979)
2019-11-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T15:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-03-04T14:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-01-23T14:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-01-22T06:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-01-22T06:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-18T22:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-12-06T14:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-04T18:19:14.000Z — Remessa (TPU 980)
  10. 2019-12-04T15:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-11-28T17:57:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
  12. 2019-11-27T15:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2019-11-26T17:15:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-10-08T12:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-04T13:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-10-03T14:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-01T14:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-01T14:28:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2019-09-23T16:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-09-11T14:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-10T18:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-10-25T13:57:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-10-24T16:14:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2011-12-12T19:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2011-12-12T19:59:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  26. 2009-12-14T10:24:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2009-11-27T19:02:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-11-27T15:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2009-11-23T13:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2009-11-20T13:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2009-07-06T13:16:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-07-06T13:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2009-06-18T10:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-05-15T08:16:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-05-14T13:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2009-04-02T17:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2006-11-07T16:06:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2006-10-17T17:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2006-10-17T15:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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