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TRE-RS — 00000272320196210131

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 131 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965f0c4a8c1c7e6c3855b3ed7c27670a5ddf9eebcbacce362a8a7931abb764dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07
Definitivo (TPU 246)
2019-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-05-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-05-31
Petição (TPU 85)
2019-05-23
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T17:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-16T14:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-31T17:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-31T17:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-23T12:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-21T14:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-23T12:53:41.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-31T17:03:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-07T17:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-12-16T17:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.