TRF5 — 00027752220244058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a46b0b9fbb3edc9f9fa7caaf7b824f086a87dc7536af1d3338f6f0496dddf98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-11 a 2025-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-02
Remessa (TPU 123)
2025-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Publicação (TPU 92)
2025-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Mérito (TPU 12200)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-11T20:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-03-14T10:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-06-10T16:57:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-16T19:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-06-16T19:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-07-01T14:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-07-03T07:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-07-03T07:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-07-24T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-07-25T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-01T00:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-01T00:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2025-08-01T00:11:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-08-02T06:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2025-03-11T20:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-06-16T19:39:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-07-01T13:02:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2025-08-02T06:16:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.