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Ação Penal - Procedimento Sumário — Aplicação da Pena — TJRJ 00109963220198190052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ARARUAMA VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 282977b2d23cb8d9e6fb7362339b1180e6084a8fdad8efdefc66d32bc6c4a488

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-09-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-10-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:31:05.971826727Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 282977b2d23cb8d9e6fb7362339b1180e6084a8fdad8efdefc66d32bc6c4a488

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-26
Petição (TPU 85)
2023-10-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2022-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20
Documento (TPU 581)
2020-09-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-21T12:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-24T13:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-24T13:09:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-13T17:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2020-03-05T11:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-05T11:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-05-21T11:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-08-12T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  9. 2020-09-02T16:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-08-20T16:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-10-24T15:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-10-26T10:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2019-10-23T15:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-11-13T15:16:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-11-13T15:16:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-11-13T15:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-03-10T11:27:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2020-05-21T11:48:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2020-08-04T16:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-08-04T17:36:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2020-08-04T19:09:20.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2020-08-10T16:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-08-11T11:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-08-12T18:43:52.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  25. 2020-08-13T19:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-09-01T19:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-09-09T15:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-09-09T16:00:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2022-04-02T17:26:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-10-24T15:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-10-24T18:22:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-10-26T18:22:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.