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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00014964520158190063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e324cc2fb48779e857a61f43e8fe5047a2c40bdb8a8bcd11fe21ea2db315e78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-08-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-08-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2018-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-07-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-07-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-29T12:57:08.994000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e324cc2fb48779e857a61f43e8fe5047a2c40bdb8a8bcd11fe21ea2db315e78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2022-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-27
Conclusão (TPU 51)
2022-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-07-26
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-07-26
Conclusão (TPU 51)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2021-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-09
Conclusão (TPU 51)
2021-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-30
Documento (TPU 581)
2019-08-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T17:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  2. 2015-02-24T15:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  3. 2015-02-24T15:00:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  4. 2015-03-03T12:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  5. 2015-03-09T15:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  6. 2015-03-18T17:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  7. 2015-03-24T14:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  8. 2015-04-09T15:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  9. 2015-04-17T10:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  10. 2015-04-20T16:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  11. 2015-04-20T16:40:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  12. 2015-07-29T14:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  13. 2015-08-04T16:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  14. 2015-08-04T16:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  15. 2015-08-06T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  16. 2018-05-23T14:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  17. 2018-07-25T17:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  18. 2021-11-30T17:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  19. 2021-12-09T10:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  20. 2022-03-29T11:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  21. 2022-07-26T11:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  22. 2022-09-06T17:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  23. 2022-09-27T14:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  24. 2015-03-03T14:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  25. 2015-03-09T15:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  26. 2015-03-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  27. 2015-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  28. 2015-04-17T10:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  29. 2015-05-12T15:27:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  30. 2015-05-12T15:27:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  31. 2015-05-15T17:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  32. 2015-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  33. 2015-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  34. 2015-08-06T10:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  35. 2015-08-06T13:14:59.000Z — Pena / Medida (TPU 821)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  36. 2015-08-13T15:05:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  37. 2015-08-27T14:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  38. 2018-05-22T15:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  39. 2018-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  40. 2019-08-22T12:01:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.