TJPB — 00001566820208150171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed65636a23584c464f74be42d39584fe737770c3568fed6cacbf0d1d709dcc56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2021-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2021-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de serviços à comunidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2020-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2020-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2020-09-16T20:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2021-05-28T08:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2021-06-01T10:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2021-06-01T10:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2021-06-01T11:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2021-06-18T21:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2021-06-20T10:17:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2020-08-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2020-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2020-09-16T20:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2020-09-22T13:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2021-05-28T11:54:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } } - 2021-06-20T10:18:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6119", "nome": "2ª Vara Mista de Esperança" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275420198171590 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJPI — 00001622420128180090 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPE — 00000266820188170470 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000265720208170160 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJMT — 00002870920188110047 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPB — 00005466120208150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPB — 00005474620208150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPB — 00005432420178150451 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / Vara Única de Sumé
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada