TRF3 — 00059296920124036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e5eda6e8f76f07b446e71ca14d56c8a75dcd074a6b4d77eb4b21f64056415db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-28 a 2018-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-20
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-08-20
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITR/ Imposto Territorial Rural | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-28T16:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-03T12:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-01T12:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2016-07-15T15:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-09T15:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-22T11:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-15T14:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-08-20T15:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-05T17:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-01-18T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-09T12:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-12-13T14:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-18T13:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-06T16:22:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-01-14T16:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T12:23:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2016-09-15T14:19:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-22T16:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-20T15:16:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-10-19T12:28:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-08-22T18:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10T15:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-15T18:31:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-14T12:23:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-08-20T15:16:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00140489220088190061 — Execução Fiscal · 2008-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00003934720054025111 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMT — 00003101420138110084 — Execução Fiscal · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
- TRF3 — 00054131920024036106 — Execução Fiscal · 2002-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00055496920094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00051467120074036106 — Execução Fiscal · 2007-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF1 — 00002226320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Vara Única de Redenção
- TRF1 — 00002232320114013000 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 02ª - Rio Branco
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 174 do STJ: ITR/ Imposto Territorial Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada