Recurso Especial — DIREITO AMBIENTAL — STJ 00001023720124010000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffeb84037c32c52ab920e6cab617f213694756b886cddb234320dd143928a4b1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO AMBIENTAL | DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-06-19T09:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-06-19T10:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2019-06-19T10:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2019-07-30T11:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2019-08-08T16:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

6. 2019-08-08T16:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2019-08-20T13:42:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

8. 2019-08-28T18:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

9. 2019-09-23T17:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

10. 2019-10-28T12:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2019-10-28T12:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

12. 2019-11-11T13:56:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

13. 2019-11-22T16:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2019-06-03T09:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2019-08-21T05:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2019-09-02T05:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2019-10-29T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2019-10-30T13:39:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
19. 2019-11-04T13:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2019-11-18T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
21. 2019-11-20T08:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2020-03-02T12:32:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
23. 2020-03-02T12:32:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2019-08-08T16:09:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2019-08-20T13:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2019-08-20T19:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2019-08-28T18:57:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2019-08-30T16:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2019-08-30T22:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2019-09-23T17:51:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2019-10-30T19:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2019-11-19T13:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2019-11-19T19:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2019-11-22T16:08:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)