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TJES — 00000356920118080003

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fc2b49da1a0ca6d30523855dffd6ec12a19dc8260699b61b61cb5c33c3cde75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2026-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-05: Documento (TPU 581)
2026-07-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-25: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-05-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-27T13:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-11T01:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-14T16:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-11T15:14:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-15T17:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-08T13:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-30T14:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-30T01:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-13T16:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-09T16:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-13T13:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-28T17:24:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-03-02T03:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-08T12:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-08T15:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T13:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T13:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-09T17:16:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-13T14:47:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T04:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-06-24T12:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-11T08:01:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-22T01:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-08-22T01:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-26T15:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T15:17:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T14:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
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2026-03-20T00:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T00:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T16:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T16:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-25T17:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-04T12:12:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2026-07-05T08:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11161",
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2011-04-20T14:25:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-18T16:32:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
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  }
}

2012-08-10T15:18:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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