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TRE-ES — 06000524120246080044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7324c7b3ea1df8ea275ef169f3eaaf1837fc0cbb1ed78fa98fdfb4a2816e539e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-25 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12
Definitivo (TPU 246)
2025-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Petição (TPU 85)
2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-25T22:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-04T14:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-06T17:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-12T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-15T17:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-06T17:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-14T14:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-14T14:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63914",
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  9. 2025-02-15T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-17T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-20T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2025-05-12T11:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-05-13T12:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-13T12:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-14T00:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63914",
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  16. 2025-05-14T00:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-06-14T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-15T17:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63914",
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  19. 2025-08-04T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-08-04T12:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63914",
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  21. 2025-08-04T12:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-08-04T12:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-08-04T12:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  24. 2025-08-05T00:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-08-05T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-08-05T00:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2025-08-12T08:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2025-08-12T13:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-05-25T22:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2024-06-06T14:19:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2024-07-12T16:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  32. 2024-07-12T16:17:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-05-13T11:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-05-13T11:50:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-07-17T19:20:11.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
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  36. 2025-07-17T19:20:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-08-12T13:16:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2025-08-12T13:16:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.