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TJPE — 00000085219988171180

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1289edc4779efa5340ece4877306bcb2b35261684965cb480c4017ddade29c13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-22 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-17
Petição (TPU 85)
2019-09-11
Definitivo (TPU 246)
2019-09-11
Recebimento (TPU 132)
2019-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas

  1. 1998-05-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 1998-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-02-21T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-02-22T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-10-16T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-12-14T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2012-12-14T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-08-17T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-08-17T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-01-15T09:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-11-17T07:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2012-10-16T10:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-10-17T13:35:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  14. 2012-10-19T13:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-07-09T11:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-07-11T09:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-08-17T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-11-20T14:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-08-06T14:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-08-07T14:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-09-11T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-11T13:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-11-17T07:37:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-11-17T07:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-07-06T09:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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