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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — TRT2 00001312120145020028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 28ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc8f732be471dc3d75303529267cf8835f4ab3f0e1136c15d043f32c168a5e8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
  • Registro documental: 4fc8f732be471dc3d75303529267cf8835f4ab3f0e1136c15d043f32c168a5e8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2020-05-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2020-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2024-01-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-01-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2024-01-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-01-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-09 para o assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-09 para o assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Definitivo (TPU 246)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-10
Publicação (TPU 92)
2024-01-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional Noturno | Contribuição Assistencial | CTPS | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Turno Ininterrupto de Revezamento | Contribuição Sindical | Extrajudicial | Judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-03-19T17:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-03-19T18:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-03-25T00:33:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-03-25T00:33:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-05-11T12:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-05-29T00:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-05-29T10:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-05-29T12:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  10. 2020-06-02T00:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-06-02T00:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-06-10T00:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2024-01-09T10:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2024-01-09T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2024-01-09T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2024-01-09T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2024-01-09T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2024-01-09T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2024-01-09T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2024-01-09T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2024-01-09T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  22. 2024-01-10T01:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  23. 2024-01-10T01:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2024-01-10T01:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2024-01-10T01:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2024-02-09T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2024-02-09T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2024-02-09T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2024-02-09T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2024-02-09T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2024-02-09T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2024-02-09T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2024-02-09T00:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-03-19T18:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-05-29T12:14:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-05-29T12:43:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2024-01-09T10:45:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2024-01-09T10:55:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2024-01-09T13:45:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2024-02-09T09:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.