Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJAC 00167856020058010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fb04832a9aff638907d0583ce1f9c63e8bae0d94fabdf17781f01386544c79c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00117606620058010001 — Execução Fiscal · 2005-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
- STJ — 00004360920128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRS — 00044916220038210106 — Execução Fiscal · 2000-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Judicial - Iraí
- TJAC — 00194103320068010001 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
- TJAC — 00184042020088010001 — Execução Fiscal · 2008-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
- TJRS — 00021918820078210106 — Execução Fiscal · 2007-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Judicial - Iraí
- TJRS — 00010769020118210106 — Execução Fiscal · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Judicial - Iraí
- TJMT — 00003424920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada