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Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio — TRE-AL 06000626120206020022

Classe: Direito de RespostaOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca08ebb3de439d4e91e640d31bb91e3c97675e06f0b94fd84f1021c2dd810fd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-05 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-11-18 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-11-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-11-19 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-12-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-12-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-08 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-11 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Reativação (TPU 849)
2020-12-02
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-19
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-11-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T08:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  2. 2020-11-05T17:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  3. 2020-11-06T18:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  4. 2020-11-07T14:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  5. 2020-11-07T15:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  6. 2020-11-07T15:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  7. 2020-11-09T13:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  8. 2020-11-18T15:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  9. 2020-11-19T14:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  10. 2020-11-19T14:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  11. 2020-11-07T15:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  12. 2020-11-08T02:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  13. 2020-11-08T02:24:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  14. 2020-11-09T02:28:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  15. 2020-11-11T02:32:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  16. 2020-11-21T02:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  17. 2020-11-21T02:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  18. 2020-12-02T02:22:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  19. 2020-11-05T08:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  20. 2020-11-06T17:53:06.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  21. 2020-11-06T18:33:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  22. 2020-11-07T14:50:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  23. 2020-11-19T14:09:51.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  24. 2020-11-19T14:23:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  25. 2020-12-01T10:05:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  26. 2020-12-01T10:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  27. 2020-12-02T02:22:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  28. 2020-12-02T02:22:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  29. 2020-12-02T14:06:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  30. 2020-12-02T14:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.