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TRE-ES — 06000518220206080016

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c077e1b2344e61e432af1992761cc2d6071034fb3305fa8bb48ddb7a4618710

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-06
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Petição (TPU 85)
2020-07-23
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23
Documento (TPU 581)
2020-07-16
Conclusão (TPU 51)
2020-07-14
Petição (TPU 85)
2020-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas

  1. 2020-06-16T11:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-06-16T12:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-18T12:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-25T13:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-30T12:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-16T14:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63886",
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  7. 2020-06-22T13:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-06-25T13:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-07-02T16:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-07-13T12:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-07-13T12:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63886",
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  }
}
  12. 2020-07-14T13:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-23T16:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-07-23T16:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-24T10:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-06T14:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-08-06T14:35:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-06-16T11:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-06-18T12:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-06-22T12:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-06-30T12:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-07-02T15:55:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63886",
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  23. 2020-07-23T15:41:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2020-08-18T06:37:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2020-08-18T06:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.