TJSC — 00319217120048240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa4f5d24be4bf66e584e0dc7e00fa0b52bc5aebc8f2f79e8c602beacfd9115b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-06 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28: Definitivo (TPU 246)
2020-01-27: Documento (TPU 581)
2019-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08: Recebimento (TPU 132)
2019-08-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-26: Recebimento (TPU 132)
2019-07-26: Desistência (TPU 463)
2019-07-26: Publicação (TPU 92)
2019-06-17: Conclusão (TPU 51)
2019-05-31: Petição (TPU 85)
2019-05-20: Recebimento (TPU 132)
2019-04-26: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T11:57:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-01-27T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-04T14:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08T13:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-02T10:53:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-26T14:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-07-26T13:59:44.000Z — Desistência (TPU 463)
2019-07-26T13:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-17T16:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-05-31T14:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
2019-05-20T12:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-26T12:56:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-26T12:12:03.000Z — Reativação (TPU 849)
2011-12-12T19:55:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-12T19:55:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2010-12-17T16:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
2010-12-02T18:24:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-02T18:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-02T18:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
2010-10-01T14:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-28T13:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-12-15T15:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-12-06T17:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)
2004-12-06T08:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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