TRF6 — 00004629520164013826
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96f1a84c929d4c848a58d644f664cbf8799ba3a0162c3fbb710b2444cc457857
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2024-12-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-26
- (TPU 0)
- 2024-12-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
REFIS/Programa de Recuperação Fiscal | Honorários Advocatícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-21T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-02-21T18:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-25T17:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-01T13:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T13:27:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-26T10:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-26T10:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T13:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-26T10:10:51.000Z — (TPU 0)
- 2019-02-22T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T17:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T11:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-25T17:14:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-06T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07T16:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09T10:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005721520098150141 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPB — 00005624320068150151 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de Conceição
- STJ — 00003737620114025004 — Recurso Especial · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 00202365320164025162 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00002054520074013807 — Cumprimento de sentença · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 01ª Montes Claros
- TRF1 — 00002046020074013807 — Cumprimento de sentença · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 01ª Montes Claros
- TRF1 — 00002015920024013200 — Cumprimento de sentença · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 03ª - Manaus
- STJ — 00003477720054013400 — Recurso Especial · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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