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TJAM — 02120190520198040001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 200cb64fa22ad9ff3f87c1f53faecdac53eb7d45e021ddf195873cf367dfaf31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-25 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
Publicação (TPU 92)
2020-03-02
Abandono da causa (TPU 458)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-26T09:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-28T08:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-08-30T10:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-01-24T14:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-02-17T09:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-03-05T14:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-05-29T11:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-03-25T17:26:29.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  9. 2019-12-16T14:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-01-22T09:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-02T13:31:54.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  12. 2020-03-04T06:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-05-29T11:45:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-05-29T11:57:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-05-29T11:57:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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