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TJAP — 00005127320248030004

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6da17b536b6f3bc4a0a6e644bde8ebe17548fb4cba7921ed2ac8a6776577ca3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-13 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31: Definitivo (TPU 246)
2025-03-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-25: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Conclusão (TPU 51)
2025-03-11: Recebimento (TPU 132)
2025-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07: Remessa (TPU 123)
2025-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-01-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-13T16:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-13T17:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-13T19:12:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-13T19:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T11:44:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-10-16T11:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T13:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T19:44:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-12-17T09:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-11T08:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-07T10:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2025-03-14T13:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-10-13T17:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-13T17:19:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PLANTÃO - AMAPÁ"
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2024-10-13T19:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T13:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-10-25T13:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-10-31T15:03:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-11-06T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-18T11:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-02T11:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
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2024-12-09T11:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
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2025-01-11T08:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T12:18:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-28T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-02-25T09:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-07T10:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-11T21:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T13:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
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2025-03-25T10:31:44.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-31T16:16:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
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2025-03-31T16:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001931420208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMT — 00003395720208110007 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA
TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CRIMINAL