TJPB — 00001588720078150011
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2019-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2020-11-23T16:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2020-11-23T23:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2020-12-19T01:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-01-28T02:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-01-29T08:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-02-03T19:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-03-12T02:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-03-16T10:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-03-16T10:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-05-31T15:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-06-07T18:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-06-10T10:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-06-10T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-06-14T11:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-08-20T09:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-09-03T07:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-09-03T07:47:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-09-10T09:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-09-10T09:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-09-10T14:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-09-28T03:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2007-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2019-02-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2019-01-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2018-04-23T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2017-09-13T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2017-07-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2017-07-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2017-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2013-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2019-03-26T16:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2019-12-13T10:37:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2020-10-15T22:11:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2020-11-23T16:17:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-02-03T19:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-06-08T10:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-08-20T09:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-09-10T10:38:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-09-10T14:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } } - 2021-05-31T15:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7448", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJTO — 00059088420148272729 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047600219968200001 — Execução Fiscal · 1996-12-02 · 1 referência(s) em comum
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