Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT6 00000225720195060145

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde35b7a57cca1eaf844660f0c11e3b028324cd1c8d8d62a625c4d13853a4238

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000225720195060145 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 951 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dde35b7a57cca1eaf844660f0c11e3b028324cd1c8d8d62a625c4d13853a4238. SHA-256 do comentário: 46698200e348db85668147e4e84be83c82ad849fe4bdb197feb6367d0063f072.

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · A proporcionalidade por tempo de casa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f98b1a0968ee0782d1729c798e97b0c80e60f31d16417027bc1909095fd7b4cc
  • Registro documental: dde35b7a57cca1eaf844660f0c11e3b028324cd1c8d8d62a625c4d13853a4238
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 951 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/861
  3. 2020-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2021-02-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/869
  5. 2023-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/935
  6. 2023-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/939
  7. 2023-11-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/941
  8. 2026-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/773/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/773
  9. 2026-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/774/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/774
  10. 2026-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/802/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/802
  11. 2026-02-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/946
  12. 2026-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/803/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/803
  13. 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/819/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/819
  14. 2026-05-14 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/821/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/821/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/821
  15. 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/822/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/822
  16. 2026-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/823/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/823
  17. 2026-05-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/839/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/839/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/839
  18. 2026-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/852/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/852

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/861
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/869

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-02T17:53:18.709000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190111173028
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dde35b7a57cca1eaf844660f0c11e3b028324cd1c8d8d62a625c4d13853a4238

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 951 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2026-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-04
Petição (TPU 85)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 24

Atos 1–40 de 951. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T17:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  2. 2019-01-11T17:30:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  3. 2019-01-14T10:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  4. 2019-01-16T08:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  5. 2019-01-16T17:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  6. 2019-01-17T09:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  7. 2019-01-17T09:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  8. 2019-01-17T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  9. 2019-01-17T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  10. 2019-01-17T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  11. 2019-01-17T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  12. 2019-01-17T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  13. 2019-01-17T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  14. 2019-01-17T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  15. 2019-01-17T09:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  16. 2019-01-17T09:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  17. 2019-03-13T14:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  18. 2019-03-14T12:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  19. 2019-03-14T12:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  20. 2019-03-18T12:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  21. 2019-03-18T12:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  22. 2019-03-18T13:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  23. 2019-03-18T14:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  24. 2019-03-18T14:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  25. 2019-03-18T14:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  26. 2019-03-18T14:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  27. 2019-03-18T14:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  28. 2019-03-18T17:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  29. 2019-03-18T17:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  30. 2019-03-18T17:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  31. 2019-03-18T21:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  32. 2019-03-18T21:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  33. 2019-03-19T01:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  34. 2019-03-19T01:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  35. 2019-03-19T08:13:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  36. 2019-03-19T08:13:20.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}
  37. 2019-03-19T08:23:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  38. 2019-03-19T08:23:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  39. 2019-03-19T11:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80827",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  40. 2019-03-19T11:28:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20698",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.