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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00072856320148250040

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57b4eba4217b3ffdaee60cf6711a4feb7e3a540f10b241f9e5ed088cc818374b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 57b4eba4217b3ffdaee60cf6711a4feb7e3a540f10b241f9e5ed088cc818374b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-10-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-10-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-12-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-14 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:37:43.273000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141008120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57b4eba4217b3ffdaee60cf6711a4feb7e3a540f10b241f9e5ed088cc818374b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-10
Conclusão (TPU 51)
2014-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-25
Documento (TPU 581)
2014-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-17T16:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2015-01-13T13:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-13T11:17:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-13T11:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-10T13:46:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-17T09:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-14T14:33:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-13T22:04:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-10T20:25:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-10T10:38:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-10T10:38:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-22T08:48:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-20T13:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-29T13:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-01-29T13:58:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-12-14T15:38:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  17. 2014-12-10T13:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-11-25T17:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-11-18T08:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-14T14:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-11-14T14:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-11-10T10:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-10-22T09:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-10-21T18:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-10-20T13:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-09T15:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-10-08T12:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-08T12:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.