Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000206820246170017

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4789972b805dc1119bf80075ba4961511482fbed607415d819ec48c248cbdf32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-07 a 2024-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-02: Definitivo (TPU 246)
2024-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15: Petição (TPU 85)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas

2024-06-07T09:25:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T08:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-20T09:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-21T12:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-27T11:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T10:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T12:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T09:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T09:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T09:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T09:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T10:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T10:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T11:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T11:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T11:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-21T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-21T01:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-21T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-21T01:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-28T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-02T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-05T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-20T09:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-21T12:22:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-27T11:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T10:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T09:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T09:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T12:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T09:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T09:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T09:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-07T01:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-07T01:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T03:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T19:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-24T13:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T12:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T09:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T10:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T10:39:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-20T13:22:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-24T14:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-24T14:13:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-27T11:49:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-27T11:49:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-27T11:49:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T17:01:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-30T14:25:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-02T10:45:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-05T08:43:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-05T08:43:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-05T15:39:30.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T15:39:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-02T13:05:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T13:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28827",
    "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL