Wiki Jurídica

TJAM — 10143596720118040000

Classe: PrecatórioOrgao: PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3ca433af1c76e75b298b3c5d2a5aee3da05e14b9e84469c150f0a45facaa587

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-20
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-20T13:06:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72129",
    "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS"
  }
}
  2. 2013-12-03T09:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72129",
    "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS"
  }
}
  3. 2016-05-13T11:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72129",
    "nome": "PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PRECATÓRIOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.