O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2019-04-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2019-06-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2020-11-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2021-09-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-12-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2024-11-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-11-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-12-04 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-01-09 — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-06-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2025-07-08 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-10-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2025-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-21 para o assunto oficial «Cheque»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-26 para o assunto oficial «Cheque»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160 - Que questão do assunto «Cheque» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-08 a 2025-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-08
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.