TJBA — 81813664620228050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3f8f3596983fb987c3c0a96a7905165e3c7db598f867d9d1b82fa896c3b0761

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Lesão leve | Violação de domicílio

• Ver outros registros do assunto TPU 11238
• Ver outros registros do assunto TPU 11259

Movimentações públicas

1. 2022-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }

2. 2022-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }

3. 2022-12-19T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }

4. 2023-03-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }

5. 2023-03-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4435",
       "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
     }
   }