TRE-MT — 06000294620266110043
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas
- 2026-03-26T10:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-21T13:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-22T00:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-22T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-28T00:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-29T11:08:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-08-04T08:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-26T10:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-10T12:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-10T12:01:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-14T07:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-14T07:45:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-21T07:52:13.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-21T07:52:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-08-04T08:18:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } } - 2026-08-04T08:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16369", "nome": "43ª Zona Eleitoral" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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